Acordo Mercosul-União Europeia: o que muda em 2025?

Um acordo histórico prestes a virar realidade. Depois de mais de 25 anos de negociações, o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia está finalmente prestes a sair do papel — e 2025 pode ser o ano de sua entrada em vigor. Para empresas que atuam no comércio exterior, este acordo representa novas oportunidades, desafios regulatórios e um salto de competitividade.

Mas o que exatamente prevê o tratado? Quais setores serão mais impactados? E como empresas brasileiras podem se preparar para aproveitar as vantagens comerciais e fiscais oferecidas por esse novo cenário?

Neste artigo, você vai entender tudo o que precisa saber sobre o Acordo Mercosul-UE, com informações atualizadas e orientações práticas para quem deseja estar à frente neste novo capítulo da economia internacional.

O que é o Acordo Mercosul-UE?

Trata-se de um tratado de livre comércio entre dois dos maiores blocos econômicos do mundo: o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia (com 27 países-membros). Quando entrar em vigor, será o maior acordo comercial já assinado pelo Brasil.

Negociado desde 1999, o acordo foi concluído tecnicamente em 2019, mas passou por revisões políticas e jurídicas, sendo retomado com força nos últimos anos. Em 2024, a revisão legal foi finalizada, e segundo fontes como a Agência Brasil e CNN, tudo indica que a aprovação definitiva pode acontecer ainda em 2025.

Quais os principais pontos do Acordo?

O tratado prevê uma série de medidas que visam a redução de tarifas, facilitação de comércio e harmonização de normas, beneficiando diversos setores da economia.

Principais destaques:

• Eliminação de tarifas para mais de 90% dos produtos comercializados entre os blocos;

• Redução de barreiras não-tarifárias, como exigências técnicas e sanitárias;

• Abertura de mercado para produtos agrícolas brasileiros, com destaque para carnes, frutas, grãos e café;

• Acesso a bens de capital e tecnologia europeia, com custos reduzidos para a indústria nacional;

• Compromissos com sustentabilidade, direitos trabalhistas e regras ambientais, especialmente no setor agroexportador.

Quais setores brasileiros serão mais beneficiados?

Segundo análise da Fecomercio, os setores que mais devem se beneficiar são:

• Agropecuária e alimentos: acesso ampliado ao mercado europeu, com cotas e tarifas reduzidas;

• Indústria de transformação: com importação mais barata de insumos e maquinário;

• Cosméticos, calçados, têxteis e bebidas: segmentos com alto valor agregado e forte demanda nos países europeus.

Por outro lado, haverá aumento da concorrência interna, especialmente com produtos industrializados europeus, exigindo maior eficiência e modernização de processos.

E quais os desafios para as empresas brasileiras?

Embora o acordo represente uma grande oportunidade, ele também traz exigências regulatórias importantes, especialmente para exportadores. Empresas precisarão se adaptar a padrões da UE em áreas como:

• Sustentabilidade ambiental e rastreabilidade;

• Certificações técnicas e sanitárias rigorosas;

• Transparência em práticas trabalhistas e produtivas.

O setor agro, em particular, terá de demonstrar conformidade com as exigências ambientais da União Europeia. Como destacou recentemente o presidente francês Emmanuel Macron, “o acordo só será ratificado se os países do Mercosul adotarem regras equivalentes às da UE”. (Fonte: G1)

Como se preparar para aproveitar as oportunidades?

A chave para aproveitar o Acordo Mercosul-UE está em antecipar-se às exigências e buscar apoio técnico especializado. Empresas que desejam exportar ou importar com base nesse tratado devem:

• Revisar suas práticas fiscais, aduaneiras e logísticas;

• Garantir o cumprimento de padrões europeus de qualidade;

• Identificar oportunidades de fornecimento e distribuição em novos mercados;

• Buscar regimes especiais, como o Drawback ou operações por Conta e Ordem, que aumentam a competitividade.

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• Adequação às exigências do novo acordo Mercosul-UE;

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